Termos de Serviço

Visão geral

Bem-vindo(a) à Leonor e Matilde. Os termos “nós” e “nosso” referem-se à Leonor e Matilde, que opera esta loja e website (os “Serviços”) com tecnologia Shopify. Estes Termos de Serviço, em conjunto com as políticas aqui referidas, descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Ao aceder ou utilizar os Serviços, aceita ficar vinculado(a) a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deve utilizar os Serviços.

1. Acesso e conta

Ao aceitar estes Termos, declara ter, pelo menos, a maioridade na sua região de residência. As informações que fornecer (e-mail, faturação, pagamento e envio) devem ser verdadeiras, atuais e completas. É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais e por toda a atividade da sua conta, que não pode ser transferida ou cedida a terceiros.

2. Os nossos produtos

Procuramos representar os produtos com rigor, mas as cores e a aparência podem variar consoante o ecrã e o dispositivo. As descrições podem ser alteradas a qualquer momento e reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades, caso a caso.

3. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, apresenta uma proposta de compra. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar encomendas a nosso critério; a encomenda só se considera aceite após confirmação e receção do pagamento. Verifique a encomenda antes de a submeter, pois poderá não ser possível cancelá-la após a aceitação. As compras destinam-se a uso pessoal e não a revenda comercial.

4. Preços e faturação

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável é o que estiver em vigor no momento da encomenda, indicado na confirmação. Compromete-se a fornecer dados de pagamento verdadeiros e a garantir que está autorizado(a) a utilizar o meio de pagamento escolhido.

5. Envio e entrega

Os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Consulte a nossa Política de Envio para mais detalhes.

6. Propriedade intelectual

Os Serviços e todo o seu conteúdo — marcas, textos, imagens, gráficos e a respetiva seleção e organização — são propriedade da Leonor e Matilde ou dos seus licenciadores e estão protegidos por lei. É concedida apenas uma utilização pessoal e não comercial; não pode reproduzir, distribuir ou modificar qualquer material sem o nosso consentimento escrito.

7. Ferramentas opcionais e ligações de terceiros

Os Serviços podem dar acesso a ferramentas e ligações de terceiros, fornecidas “tal como estão”, sem garantias da nossa parte. Não somos responsáveis pelo conteúdo, produtos ou práticas desses terceiros; a sua utilização é da sua responsabilidade, pelo que deve rever os respetivos termos.

8. Relação com a Shopify

A Leonor e Matilde funciona com tecnologia Shopify. Qualquer compra e venda é feita diretamente connosco. Reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Leonor e Matilde, isentando a Shopify e as suas afiliadas de reclamações decorrentes da sua transação connosco.

9. Privacidade

As informações pessoais que recolhemos regem-se pela nossa Política de Privacidade. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, alguns dados poderão ser tratados pela Shopify para prestar e melhorar os Serviços.

10. Feedback

Se nos enviar ideias, sugestões ou avaliações (“feedback”), concede-nos uma licença mundial e isenta de royalties para o utilizar, reproduzir e divulgar. Garante que detém os direitos sobre esse feedback e que este não viola direitos de terceiros nem contém conteúdo ilícito. Não temos obrigação de manter o feedback confidencial nem de o remunerar.

11. Utilizações proibidas

Compromete-se a utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode usá-los para atividades ilegais, para violar direitos de propriedade intelectual, para assediar terceiros, para transmitir informações falsas, vírus ou spam, para recolher dados de terceiros, nem para contornar as medidas de segurança dos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso em caso de violação.

12. Agentes automatizados

Qualquer software que atue de forma autónoma (“Agente”) apenas pode aceder aos Serviços se se identificar como tal, não dissimular a sua natureza automática, não contornar CAPTCHAs ou outras medidas de segurança e respeitar quaisquer limites técnicos que imponhamos.

13. Rescisão

Podemos encerrar o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, a nosso critério. As disposições que, pela sua natureza, devam subsistir — como propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indemnização — mantêm-se em vigor após a rescisão.

14. Exclusão de garantias

Os Serviços e produtos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, na medida do permitido por lei. Não garantimos que a utilização dos Serviços será ininterrupta, segura ou isenta de erros. Estas exclusões aplicam-se sem prejuízo dos direitos legais imperativos do consumidor.

15. Limitação de responsabilidade

Na medida do permitido por lei, a Leonor e Matilde não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos Serviços ou dos produtos adquiridos. Nada nestes Termos exclui a responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

16. Indemnização

Aceita indemnizar e isentar a Leonor e Matilde e a Shopify de quaisquer reclamações de terceiros decorrentes da sua violação destes Termos, da lei ou de direitos de terceiros.

17. Disposições finais

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Leonor e Matilde. Não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento; nós poderemos fazê-lo. Estes Termos regem-se pela lei portuguesa e pelos tribunais competentes da sede da Leonor e Matilde.

18. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão revista nesta página. A utilização continuada dos Serviços após a publicação constitui aceitação das alterações.

19. Contacto

Questões sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para apoio@leonorematilde.com.